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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00

Arrematação. Adjudicação. Valor da avaliação. Regras celetistas.

consolidação. O parágrafo primeiro do art. 888 da CLT prescreve que a arrematação ocorrerá no dia, hora e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:30

Cinquenta e um dias depois com o gasto de dois milhões de reais

de dois milhões de reais, e o uso de mais de quinhentos agentes, o funcionamento desses
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:08

Citação por WhatsApp é válida? Falta de clareza pode dificultar resolução de processos, avalia especialista

Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça colocou em dúvida se o uso de aplicativos
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:17

Postergar multas da LGPD: até quando?

na regulação do uso e tratamento de dados pessoais. Não é razoável procrastinar, mais uma vez, a entrada em vigor da LGPD em sua plenitude.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 16:50

Tratamento experimental não pode ser aplicado a preso sem aval da equipe médica do Estado

indicação nesse sentido, e, no caso em questão, a manifestação da junta médica foi pelo não uso da terapia alternativa.
Legislação » Leis Publicado em 12 de Maio de 2017 - 13:09

LEI Nº 13.443, DE 11 DE MAIO DE 2017

espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas
Legislação » Leis Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:08

LEI Nº 13.434, DE 12 DE ABRIL DE 2017

Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:55

Mantida prisão de treinador de futebol acusado de abusar de aluno

denunciado por estupro de vulnerável, agravado pelo fato de a vítima fazer uso de remédios
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 16:55

Banco deve indenizar cliente assaltado

ao não proporcionar privacidade da oepração e ao permitir o uso de celular dentro da agência
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 16:03

Eleição 2014: O que é considerado boca de urna?

silenciosa do eleitor, como o uso de bandeiras, broches e adesivos. Fica proibida, no entanto, a
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:30

Município e empresa devem fornecer energia elétrica a idosos com problemas de saúde

MP relatou que o casal necessita de um inalador elétrico de uso contínuo e que, em razão da falta
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:40

Servidor público estadual sem direito à ausência para consulta médica

De acordo com a Ordem de Serviço Nº 24/2013, que regulamenta o uso do ponto eletrônico instalado na
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 18:07

Cliente reativa programa de fidelidade

A.S.C., os pontos que ela havia ganhado pelo uso de um cartão de crédito. A empresa também deverá
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:09

TJ condena a 5 anos de prisão homem que invadiu imobiliária armado

Juízo da Vara Criminal do Foro Distrital do Estreito a A.C., condenado por roubo qualificado pelo uso de
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:49

TJ condena homem que roubou e restringiu liberdade de motorista em Xaxim

crime de roubo qualificado pelo uso de arma e restrição de liberdade, praticado contra João Pedro Meneguzzi.
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010.

conservação bem como para autorizar a instalação de sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica em unidades de conservação de uso sustentável.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 12:17

Vendedor deve arcar com prejuízo caso produto não seja o prometido

A apreensão de veículo que teve o motor substituído no momento da vistoria impossibilita o uso do
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:05

Empresa deve retirar painéis de propaganda de vias públicas

maior do uso comum do povo ou que contenha algum vício de nulidade.
Array Publicado em 2007-10-31T04:00:00+00:00

Resolução nº 22.610

O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, XVIII, do Código

Exibindo resultado de 2861 até 2880 de um total de 37967

consolidação. O parágrafo primeiro do art. 888 da CLT prescreve que a arrematação ocorrerá no dia, hora e

de dois milhões de reais, e o uso de mais de quinhentos agentes, o funcionamento desses

Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça colocou em dúvida se o uso de aplicativos

na regulação do uso e tratamento de dados pessoais. Não é razoável procrastinar, mais uma vez, a entrada em vigor da LGPD em sua plenitude.

indicação nesse sentido, e, no caso em questão, a manifestação da junta médica foi pelo não uso da terapia alternativa.

espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas

Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.

denunciado por estupro de vulnerável, agravado pelo fato de a vítima fazer uso de remédios

ao não proporcionar privacidade da oepração e ao permitir o uso de celular dentro da agência

silenciosa do eleitor, como o uso de bandeiras, broches e adesivos. Fica proibida, no entanto, a

MP relatou que o casal necessita de um inalador elétrico de uso contínuo e que, em razão da falta

De acordo com a Ordem de Serviço Nº 24/2013, que regulamenta o uso do ponto eletrônico instalado na

A.S.C., os pontos que ela havia ganhado pelo uso de um cartão de crédito. A empresa também deverá

Juízo da Vara Criminal do Foro Distrital do Estreito a A.C., condenado por roubo qualificado pelo uso de

crime de roubo qualificado pelo uso de arma e restrição de liberdade, praticado contra João Pedro Meneguzzi.

conservação bem como para autorizar a instalação de sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica em unidades de conservação de uso sustentável.

A apreensão de veículo que teve o motor substituído no momento da vistoria impossibilita o uso do

maior do uso comum do povo ou que contenha algum vício de nulidade.

O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, XVIII, do Código

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